Novo Regulamento de Alojamento Local no Porto: a Freguesia da Sé Já Não Aceita Novos Registos

A Câmara Municipal do Porto aprovou um novo regulamento de Alojamento Local (AL) que distingue “áreas de contenção”, onde a densidade de AL já justifica restrições a novos registos, de “áreas de crescimento sustentável”, onde a atividade ainda pode expandir-se com requisitos adicionais. A freguesia da Sé, no centro histórico, é já uma das zonas sem margem para novos registos.

O que muda para quem quer comprar para arrendar a turistas

Quem pondera comprar um imóvel no centro histórico do Porto com o objetivo de o registar como Alojamento Local deve, antes de avançar, confirmar se a morada específica está numa área de contenção ou de crescimento sustentável — a Câmara garante que não pretende proibir a atividade, mas sim “valorizar projetos que acrescentem valor à cidade”.

Zonas de crescimento sustentável: o que exigem

• Estado de conservação mínimo do edifício.
• Classe de eficiência energética mínima de D.
• Cumprimento dos prazos de oposição municipal (90 dias) em zonas de contenção onde a densidade já é elevada.

Alternativas para quem procura imóvel no centro histórico

Sem margem para novo registo de AL na Sé, muitos investidores estão a redirecionar o interesse para arrendamento de longa duração ou para zonas de crescimento sustentável dentro do próprio concelho do Porto, onde a atividade turística ainda pode expandir-se com as devidas condições.

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Perguntas Frequentes

Comprar um imóvel na Sé com AL já registado ainda é possível?

Sim — o novo regulamento afeta sobretudo novos registos; um imóvel que já tenha licença de AL válida e em conformidade pode, em geral, manter a atividade e ser transacionado com a licença associada.

Quais zonas do Porto ainda aceitam novos registos de AL?

As designadas zonas de crescimento sustentável, que variam consoante a revisão municipal em vigor — a equipa Casas Porto pode ajudar a confirmar a situação de uma morada específica antes da compra.