Seguro Decenal na Construção Nova: Vale a Pena Contratar Antes de Vender um Imóvel Novo ou Remodelado?

Em países como França ou Espanha, o seguro decenal é obrigatório em qualquer construção nova. Em Portugal continua a ser voluntário — e, por isso, relativamente pouco conhecido — mas está a ganhar relevância entre construtores, promotores e proprietários que valorizam a segurança jurídica de um imóvel novo ou profundamente remodelado.

Este seguro cobre defeitos estruturais graves que possam comprometer a segurança ou a utilização do edifício, detetados até dez anos após a conclusão da obra — problemas resultantes de erros de projeto, falhas de engenharia ou materiais que afetem elementos estruturais.

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Para quem vai vender um imóvel de construção recente ou totalmente remodelado, ter este seguro contratado pode ser um argumento comercial forte: transmite confiança ao comprador, reduz o receio de vícios ocultos e pode até acelerar a decisão de compra, sobretudo junto de compradores mais informados ou de investidores estrangeiros.

O custo do seguro decenal varia consoante o valor e a tipologia da obra, mas costuma representar uma pequena percentagem do orçamento total de construção — um investimento que, para muitos promotores, se paga a si próprio através da maior confiança gerada junto de compradores exigentes.

• Pode ser contratado por construtoras, arquitetos, engenheiros ou pelo próprio proprietário
• Cobre exclusivamente defeitos estruturais graves, não pequenas reparações
• É transmissível ao comprador, reforçando o valor percebido do imóvel

Se está a vender um imóvel novo ou remodelado, pergunte à sua equipa imobiliária como comunicar corretamente este tipo de garantias ao mercado.