Desde as últimas alterações fiscais, os rendimentos de arrendamento habitacional com renda mensal considerada moderada passaram a ser tributados a uma taxa autónoma de 10% em IRS, em vigor até 31 de dezembro de 2029 — uma redução muito significativa face às taxas que podem ultrapassar os 25% noutros regimes de arrendamento.
O objetivo da medida é claro: incentivar os proprietários a colocar imóveis no mercado de arrendamento de longa duração a preços mais acessíveis, em vez de os manterem vazios ou de os direcionarem para alojamento local. Ainda assim, muitos senhorios desconhecem esta taxa reduzida ou não sabem se a renda que praticam se enquadra nos limites definidos por concelho.
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Antes de renovar ou de negociar um novo contrato de arrendamento, vale a pena calcular se ajustar a renda para dentro dos limites do regime moderado compensa fiscalmente face a uma renda ligeiramente mais alta mas tributada à taxa normal. Em muitos casos, a diferença líquida final é favorável ao proprietário.
Se tem um imóvel arrendado e está a considerar vender em vez de continuar a gerir o arrendamento, também vale a pena perceber o valor atual de mercado — muitas vezes superior ao que os proprietários imaginam, mesmo com inquilino no imóvel.
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