Programa Porto Habita: Como Funciona o Arrendamento Acessível Municipal

Face à pressão sobre os preços de compra e arrendamento na cidade, a Câmara Municipal do Porto tem apostado na reabilitação de edifícios devolutos e degradados para criar habitação a preços acessíveis, no âmbito do programa municipal Porto Habita.

Um exemplo recente é a reabilitação de um conjunto de edifícios do século XIX na Rua Francisco Rocha Soares, no Centro Histórico, que devolveu sete novas habitações à cidade, com um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa 1.º Direito.

Onde está a acontecer

• Centro Histórico do Porto, com várias operações de reabilitação em curso;
• Campanhã, através da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da zona;
• Lordelo do Ouro, integrado no programa Porto Habita.

O orçamento municipal previsto para 2026 reserva uma parte significativa do investimento em habitação para estas operações, incluindo tanto nova construção como reabilitação profunda do parque habitacional já existente propriedade do município.

O que significa para quem procura casa

Para famílias com rendimentos mais limitados, estes programas representam uma alternativa real ao mercado de arrendamento livre, cujos preços têm subido continuamente no Porto. É importante, no entanto, ter em conta que o acesso a este tipo de habitação está normalmente sujeito a critérios de elegibilidade e a listas de espera, pelo que vale a pena acompanhar regularmente os concursos abertos pela Câmara Municipal.

Impacto na regeneração urbana

Estas intervenções têm também um efeito indireto relevante: ao devolver vida a edifícios devolutos em zonas históricas, contribuem para a valorização de toda a envolvente, o que tem sido visível em bairros como Campanhã, que tem registado das maiores subidas de preço da cidade nos últimos anos.